Processo 29170/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/01/2013 16:44
Autuado em 18/01/2013 16:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6195/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6195/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6195/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas FERNANDO JOSÉ REZENDE
Entidade tomadora INSTITUTO MARINGÁ DE TURISMO E EVENTOS - MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
23/12/2013 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 910450/13
25/11/2013 18:20 do Protocolo 835750/13
19/11/2013 12:52 AR do ofício OCN - 8354/13 - DP
19/11/2013 12:52 AR do ofício OCN - 8353/13 - DP
19/11/2013 12:52 AR do ofício OCN - 8352/13 - DP
19/11/2013 12:52 AR do ofício OCN - 8351/13 - DP
19/11/2013 12:52 AR do ofício OCN - 8350/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8350/ 2013   
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8351/ 2013   
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8352/ 2013   
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8353/ 2013   
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8354/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6195/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 2280/2013
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1872/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 867/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 07:15 DP  
27/01/2016 16:10 DEX Informação nº 793/2016 -
17/12/2015 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2016 -
13/11/2015 13:49 GCDA  
11/11/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 14853/2015 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade, com ressalvas.
07/01/2014 17:09 DAT Instrução nº 3875/2015 - o nº:
03/12/2013 09:58 DP  
26/11/2013 15:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2280/2013 -
16/10/2013 10:40 DP Informação nº 22036/2013 -
16/10/2013 10:40 DP Informação nº 24900/2013 -
16/10/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 8350/2013 -
16/10/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 8351/2013 -
16/10/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 8352/2013 -
16/10/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 8353/2013 -
16/10/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 8354/2013 -
08/10/2013 16:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1872/2013 -
21/01/2013 17:48 DAT Instrução nº 3126/2013 -
18/01/2013 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 867/2013 -

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